A) ÂMBITO, OBJETO E PARTES

1. Estas condições gerais de venda (doravante apenas Condições) são acordadas entre a Ecoxperience, Lda., sociedade comercial por quotas, registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número de matrícula, de identificação de pessoa coletiva e de contribuinte 514164450, com sede no HIESE – Quinta Vale do Espinhal, EM558 1, 3230-343 Penela, contactável através do seu formulário de contacto disponível no website ou através dos contactos aí também devidamente indicados e atualizados, doravante designada apenas por “Ecoxperience”, e as pessoas, doravante designadas por “Utilizador”, que desejem efetuar compras através do respetivo website https://ecox.pt/, doravante referido apenas como website.
2. As presentes Condições têm por objeto regular o funcionamento e utilização do website, designadamente o processo de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no mesmo, acordando as partes que tais questões são reguladas exclusivamente pelas presentes Condições, com exclusão de quaisquer outras condições previamente disponíveis no website.
3. O website destina-se exclusivamente à compra de produtos por pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional, sendo estritamente proibida a aquisição, através do website, de produtos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens, salvo autorização prévia por escrito da Ecoxperience.
4. Apenas podem efetuar compras no website pessoas singulares com mais de dezoito anos e que não se encontrem abrangidas por nenhuma limitação na realização de transações comerciais, ou que se encontrem devidamente representadas ou autorizadas pelos seus representantes, pelo que, ao prosseguir com a encomenda, o Utilizador declara expressamente que cumpre estes requisitos.
5. Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozam de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo este as aquisições eletrónicas e não podendo este alegar a falta de assinatura como fundamento para o incumprimento das obrigações assumidas.
6. A navegação no website e a compra de qualquer produto na loja online da Ecoxperience, implica o conhecimento e aceitação das presentes Condições pelo Utilizador, o que este declara expressamente sempre que conclua qualquer processo de compra através do website.
7. A Ecoxperience reserva-se o direito de alterar estas Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no website. As alterações às presentes Condições Gerais apenas são aplicáveis às encomendas realizadas após a sua data de publicação no website.

B) CONTEÚDOS

1. Todos os conteúdos apresentados no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas é autorizada a sua utilização para fins privados, estritamente pessoais, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website, ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
2. As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no website encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia por parte dos respetivos titulares.
3. O website só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos, ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.
4. A Ecoxperience reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais, sendo tais alterações aplicáveis apenas para encomendas futuras, não sendo aplicáveis às encomendas em curso.
5. Foram efetuados todos os esforços para que a informação apresentada no website se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita, mas, se os mesmos se verificarem, a Ecoxperience procede logo que possível à respetiva correção.
6. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, sendo apresentado um exemplar do produto a adquirir. O Utilizador deve consultar a descrição detalhada do produto, de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.
7. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.
8. É expressamente proibida a introdução de links do presente website, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Ecoxperience. A utilização do domínio ecox.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Ecoxperience. A Ecoxperience não se responsabiliza pela proveniência nem pelos conteúdos inscritos em páginas acedidas através de links presentes noutros websites, que permitam o acesso a ecox.pt.
9. A Ecoxperience não se responsabiliza por anúncios e campanhas que utilizem a respetiva marca, nome e imagem, sem que para tal estejam legitimadas.
10. A Ecoxperience informa no seu website sobre todas e quaisquer atuações de que tenha conhecimento, respeitantes a atuações fraudulentas efetuadas por terceiros em nome da Ecoxperience ou que utilizem, por qualquer forma, o seu nome ou imagem de forma abusiva e ilegítima.
11. A Ecoxperience privilegia o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem, não efetuando quaisquer contactos por outras vias.
12. Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o Utilizador que seja destinatário deste tipo de atuações, informações ou mensagens associadas, deve aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. O Utilizador não deve clicar nos links nem aceder a qualquer website externo associados.

C) REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE

1. Para a realização de compras através do website, é necessário o registo do Utilizador como cliente, mediante criação de uma conta pessoal, através do preenchimento de formulário para o efeito. Depois de registado e feito o login, o Utilizador apenas precisa inserir no cesto de compras virtual todos os artigos pretendidos e seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
2. Os preços praticados no website são exclusivos da loja online e podem variar dos preços nas lojas físicas, sendo os mesmos válidos apenas para o dia em que são anunciados e para todas as encomendas efetuadas nessa data, ainda que recebidas em momento posterior, e sujeitas à disponibilidade de stock. Todas as campanhas promocionais têm condições específicas e um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
3. Apesar dos esforços da Ecoxperience, alguns produtos podem apresentar um preço incorreto, designadamente por lapso ou em virtude de erro de programação, razão pela qual a Ecoxperience verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas.  Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Ecoxperience devolve a diferença. Se o preço for superior, a Ecoxperience procede ao cancelamento da encomenda, informando o Utilizador por e-mail, e aguarda a decisão deste de aceitar a nova proposta pelo preço correto ou de pretender o reembolso do valor, no prazo de catorze dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Utilizador.
4. Na compra dos produtos comercializados no website a Ecoxperience admite as seguintes modalidades de pagamento: Multibanco, Cartão de Crédito, MB Way e PayPal.
5. Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
6. A validação do pedido de compra implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições, disponíveis para consulta no website. Os dados registados pela Ecoxperience constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Ecoxperience e o Utilizador. É da responsabilidade da Ecoxperience arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível, sendo o mesmo conservado para as finalidades associadas às transações comerciais ocorridas.
7. Logo que termine a compra, o Utilizador recebe um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos pode pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.
8. As faturas relativas às encomendas efetuadas são enviadas juntamente com a encomenda. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não pode ser reemitida com alterações.
9. O Utilizador pode cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso do valor pago. Para o efeito, o Utilizador deve solicitar o cancelamento da encomenda à Ecoxperience, através do respetivo contacto telefónico ou de e-mail, identificando-se, e referindo o número da encomenda e a morada de entrega.
10. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Ecoxperience reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Ecoxperience, bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
11. A Ecoxperience reserva-se também o direito de cancelar unilateralmente a encomenda quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do Utilizador. 
12. O não pagamento da encomenda no prazo de dois dias subsequentes à data em que foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma, sem necessidade de qualquer comunicação por parte do Utilizador. Neste caso, a Ecoxperience dá conhecimento ao Utilizador do cancelamento da encomenda e para, querendo, efetuá-la novamente.

D) DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E EXPEDIÇÃO

1. Todos os produtos identificados no website encontram-se sujeitos à confirmação de disponibilidade de stock.
2. O catálogo de Produtos do website é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
3. A Ecoxperience apenas processa uma encomenda efetuada por um Utilizador após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento.
4. Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, a Ecoxperience contacta o Utilizador, caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere, sendo que a encomenda só prossegue após consentimento dado pelo Utilizador para o efeito.
5. Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Ecoxperience pode propor ao Utilizador o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prossegue após consentimento dado pelo Utilizador.
6. Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Utilizador qualquer produto de qualidade e preço equivalentes, ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Ecoxperience procede ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador, no prazo máximo de catorze dias após a comunicação do cancelamento.
7. A Ecoxperience só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. As datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
8. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, meramente indicativas, não confere ao Utilizador direito a qualquer indemnização.
9. Os métodos de entrega disponíveis, e respetivos preços e prazos de entrega podem sofrer alterações de acordo com a altura do ano. Os métodos de entrega, preços e prazos em vigor podem ser confirmados no Cesto de Compras.

E) DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E GARANTIAS

1. Qualquer contrato de encomenda realizado no presente website pode ser livremente resolvido, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, sendo o Utilizador quem deve suportar os custos de devolução. Para tal, o Utilizador deve devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua receção, intacta e dentro da embalagem original, devidamente selada, se for o caso, juntamente com documentação recebida, incluindo fatura e documento que comprova a receção do produto. Prévia ou conjuntamente, o Utilizador deve contactar a Ecoxperience, por escrito, identificando-se, indicando o número da encomenda e da fatura respetiva, e manifestando expressamente o seu propósito em resolver o contrato, devendo o Utilizador guardar a prova da comunicação efetuada, que pode ser enviada por e-mail ou por correio, junto com os produtos devolvidos. A morada para devolução de encomendas é a da sede da Ecoxperience, acima indicada: HIESE – Quinta Vale do Espinhal, EM558 1, 3230-343 Penela.
2. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, devidamente embalados e selados, se for o caso, sem qualquer sinal de uso, sob pena de não ser aceite a devolução nem processado o respetivo reembolso, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
3. Encontram-se excluídos do direito de livre resolução os bens quanto aos quais a lei prevê a respetiva exclusão, com destaque para os bens selados, não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando abertos após a entrega.
4. A Ecoxperience não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso.
5. Aceite a devolução, a Ecoxperience compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de catorze dias a contar da data da receção da comunicação de resolução, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, ou do dia útil seguinte ao da receção do produto devolvido, consoante aquele que ocorra em último lugar. O valor do reembolso é apenas aquele que efetivamente tiver sido pago pelo Utilizador, não sendo restituídos quaisquer códigos de desconto promocional que o Utilizador tenha eventualmente utilizado.
6. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, os reembolsos são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do IBAN, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque, enviado para a morada de faturação.
7. No prazo de trinta dias consecutivos a contar da data da fatura, o Utilizador pode proceder à troca ou devolução do produto adquirido no website. Para tal, o Utilizador deve contactar a Ecoxperience, por escrito, identificando-se, e indicando o número da encomenda e da fatura respetiva, manifestando a sua vontade de proceder à respetiva troca por outro produto ou à devolução do mesmo, devendo o Utilizador guardar a prova da comunicação efetuada e devolver a sua encomenda, suportando o custo do respetivo envio, intacta e dentro da embalagem original, devidamente selada, se for o caso, juntamente com documentação recebida, incluindo fatura e documento que comprova a receção do produto. A morada para devolução de encomendas é a da sede da Ecoxperience, acima indicada: HIESE – Quinta Vale do Espinhal, EM558 1, 3230-343 Penela.
8. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, devidamente embalados e selados, se for o caso, sem qualquer sinal de uso, sob pena de não ser aceite a devolução, nem processada a sua troca ou o respetivo reembolso, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
9. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador deve custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponibilizadas no website.
10. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o reembolso do pagamento é efetuado em função do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, os reembolsos são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do IBAN, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque, enviado para a morada de faturação.
11. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não são reembolsados.
12. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, todos os produtos comercializados no website estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de dois anos contados da data da fatura. Assim, caso o produto adquirido apresente defeito, o Utilizador deve comunicar a situação à Ecoxperience, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia são suportados pela Ecoxperience. Após a receção do artigo pela Ecoxperience é feita a verificação do mesmo e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo é substituído. Neste caso, a Ecoxperience procede à substituição do artigo e faz um novo envio para a morada do Utilizador sem qualquer custo adicional.
13. São considerados fora das condições de garantia os produtos e equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, utilização ou instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.

F) RESPONSABILIDADES E CASOS DE FORÇA MAIOR

1. Todos os produtos comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A Ecoxperience declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretende encomendar.
2. A Ecoxperience não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer atrasos, interferências, interrupções, erros, suspensões de comunicações, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, que tenham origem em fatores fora do seu controlo, designadamente quaisquer deficiências, sobrecargas ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos que possam afetar o equipamento do Utilizador, e que possam impedir o acesso ou a navegação no website por parte dos Utilizadores.
3. O Utilizador compromete-se a:
4. A Ecoxperience reserva-se o direito a impedir futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros produtos ou serviços disponibilizados em simultâneo pela Ecoxperience ao mesmo Utilizador, eliminar a conta do Utilizador, e ainda não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer produtos ou serviços disponibilizados pela Ecoxperience, em caso de incumprimento pelo Utilizador das presentes Condições, nomeadamente de qualquer uma das obrigações mencionadas no ponto anterior.
5. Caso algum dos dados do Utilizador esteja incorreto ou seja insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Ecoxperience declina qualquer responsabilidade.
6. As consultas de dados e informação efetuadas no website presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Ecoxperience qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
7. A Ecoxperience não é responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do website que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
8. A Ecoxperience não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do seu incumprimento ou cumprimento defeituoso, quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando, designadamente, por:
9. A Ecoxperience não garante que o website esteja disponível de forma ininterrupta, sem erros ou funcione de forma infinita, nem que os produtos disponibilizados através do website preencham quaisquer expectativas do Utilizador em relação aos mesmos.
10. Todos os produtos disponibilizados no website são acompanhados de informações de segurança e instruções de utilização, pelo que o Utilizador é responsável pela utilização que deles faça em desconformidade com tais informações e instruções, declinando a Ecoxperience qualquer responsabilidade.

G) SUSPENSÃO, DESATIVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LOJA ONLINE

1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Ecoxperience pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, suspender ou cessar a disponibilização do website ou parte dele, a um ou todos os Utilizadores.
2. A suspensão ou a cessação do website pela Ecoxperience não confere aos Utilizadores nem a terceiros o direito a qualquer indemnização ou compensação, não podendo a Ecoxperience ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão ou cancelamento do website.
3. Nas situações de suspensão ou cancelamento do website, a Ecoxperience assegura, em todo o caso, o processamento das encomendas já efetuadas e pagas.
4. Sempre que a Ecoxperience entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma pode reformular remotamente as configurações de rede e/ou alterar as configurações técnicas do website para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
5. A Ecoxperience não garante, no entanto, a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no website.
6. Alguns upgrades ou novas funcionalidades do website poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.

H) COMUNICAÇÕES

1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições, as notificações efetuadas ao Utilizador podem ser efetuadas para o respetivo endereço de correio eletrónico, por SMS ou contacto telefónico.
2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico indicados no processo de registo na página e/ou no processo de encomenda.
3. Em qualquer momento, o Utilizador pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações, através do Formulário de Contacto ou qualquer dos contactos indicados no website, ou através da seleção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

I) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a legislação sobre a proteção de dados pessoais. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2. A Ecoxperience garante que todas as suas compras no presente website são seguras. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado e depois de utilizados os dados do cartão no pagamento da encomenda, os mesmos são automaticamente retirados da base de dados e destruídos, sendo solicitados novamente todos os dados do cartão na compra seguinte.

J) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1. Todas as compras efetuadas no presente website encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes Condições é submetido ao Tribunal português competente.
2. Caso o Utilizador se encontre fora de Portugal, a Ecoxperience desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas no dia 06/07/2021.